Você tem os mesmos direitos empregatícios que qualquer outro empregado na Bélgica, mesmo que esteja traba…

Todas as pessoas que trabalham como empregados na Bélgica têm os mesmos direitos empregatícios. Mesmo ...

A regularização através do emprego não existe na Bélgica. ...

Se você está ou não está autorizado a trabalhar na Bélgica depende dos seus direitos de residência ...

Nunca corra riscos desnecessários. O empregador é obrigado a criar um ambiente de trabalho seguro e sau...

A prova documental do seu emprego é muito importante. Especialmente se você não tiver...

Os órgãos de fiscalização do trabalho são locais seguros. A principal tarefa deles é proteger os di...

Nesta seção, vamos explicar o salário mínimo que você deve ganhar. Existem regras sobre como o seu e...

Você trabalhou na Bélgica e os seus direitos empregatícios não foram respeitados? Em caso afirmativo, voc…

Para fins da investigação, é obviamente importante que você entregue à organização ou às pessoas que anal…

Se tiver residência legal e tiver recebido benefícios (ajuda de custo para desemprego ou subsistência, et…

Importante! Se não tiver residência legal, você não pode realizar t...

Uma mulher grávida: Não pode ser demitida porque está grávida.Não pode fazer certos tipos de trabalho per…

Você só pode ser demitido imediatamente, se tiver cometido uma infração grave (roubo, por exemplo). A inf…

Quem está doente demais para trabalhar pode ficar em casa sem perder o emprego. No entanto, você precisar…

Você encontrará as regras gerais em relação à quantidade de horas que você pode trabalhar, aqui. H�...

O empregador geralmente deve pagar os seus ...

Se você trabalha legalmente, os acordos entre empregador e empregado geralmente são feitos por escrito, o…

Um trabalhador autônomo é alguém que trabalha para si mesmo e, portanto, é seu próprio chefe....

É muito comum nos referirmos a direitos empregatícios que se aplicam a todos os empregados. Naturalment...

Você mesmo pode processar o seu empregador na Justiça Você precisará das ...

O órgão de fiscalização pode, de forma independente, decidir fazer uma fiscalizaçã...

Empregados sem residência legal ainda podem se filiar a um sindicato. Seu nome não será repassado ao g...

Você detém direitos de empregado, mesmo que esteja trabalhando sem residência legal. Você também tem...

Se um empregador abusar gravemente de um empregado, registrado ou clandestino, isso pode ser considerado…

Um empregador pode ser severamente penalizado se tiver pessoas trabalhando sem registro ou clandestinamen…

Antes de tomar qualquer medida, é importante juntar ...

Os direitos que você tem dependem do seu status. Certifique-se de conhecer exatamente em qual situação...

Cada empregador é obrigado a informar ao governo quem trabalha para ele e quanto ele paga de salário. As…

Trabalhar sem registro é quando um empregador não registra você no governo. O seu empregador arrisca a le…

Trabalho clandestino é quando uma pessoa que não é belga trabalha na Bélgica sem ter a autorização para t…

O trabalho disfarçado é quando alguém trabalha como autônomo, mas não foi oficialmente reconhecido como a…

Se não puder pagar a assistência médica e não tiver autorização de residência, você pode recorrer...

Se você estiver na Bélgica, mas não tiver residência legal, não está autorizado a trabalhar...

A FAIRWORK Belgium é uma organização com mais d...