• Se você estiver trabalhando em tempo integral, seu empregador normalmente permitirá que você trabalhe no máximo 38 horas por semana.
• Se você trabalhar mais horas do que isso, elas serão consideradas horas extras. Você deve receber um salário maior por essas horas extras trabalhadas (a partir de 40 horas).
• O seu empregador nunca pode pedir que você trabalhe mais de 11 horas por dia ou 50 horas por semana.
• Você tem direito a um dia inteiro de descanso por semana.
• Há 10 feriados legais na Bélgica nos quais você não precisa trabalhar (mas para os quais ainda assim você deve ser pago).
• Você tem direito a pausas regulares para comer e descansar brevemente durante o seu horário de trabalho.
• Há muitas exceções a essas regras. Por exemplo, as regras são diferentes se você trabalha como empregado de limpeza (m/f).
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