Como posso fazer valer os meus direitos empregatícios?

É muito comum nos referirmos a direitos empregatícios que se aplicam a todos os empregados. Naturalmente, é vital que eles existam, no entanto, eles só são úteis se você souber como fazer uso deles. Continue lendo para saber quais são seus primeiros passos e o que mais você pode fazer.

Coletar provas

Para fazer valer os seus direitos, você precisa ser capaz de provar que trabalhou para o seu empregador. Saiba que tipos de prova são necessários.

Que medidas posso tomar para fazer valer os meus direitos?

Faça você mesmo uma negociação
Alguns empregadores estão abertos à discussão. Muitas vezes, os seus colegas poderão ajudar você a fazer isso. No entanto, se o seu empregador maltratar você ou não lhe pagar, você deve sair do emprego. Os empregadores que alegam que vão pagar você mais tarde, raramente o fazem.

Peça ajuda
Às vezes, uma pessoa documentada pode acompanhar você na negociação com os seus empregadores ou servir de mediadora. Frequentemente, a mediação tem mais chance de sucesso do que uma reclamação oficial. Você pode muito bem ter que fazer alguma concessão e precisará confiar que o seu empregador cumprirá o acordo. Os clientes do seu empregador às vezes também poderão exercer pressão sobre o seu empregador.

Se você não conseguir chegar a um acordo com o seu empregador, o depoimento do mediador pode ser útil nas etapas subsequentes. Lembre-se, você também pode entrar em contato com serviços especializados, como a FAIRWORK Belgium, ou com seu sindicato, para perguntar se eles podem ajudar você.

Apresentar uma reclamação ou iniciar um processo judicial

Apresentar uma reclamação perante o órgão de Fiscalização do Trabalho – obtenha mais informações aqui.

Ou pode apelar à Justiça. Você encontrará as informações necessárias aqui.

Importante: Nunca assine nada (um documento/contrato) se não entender o que ele diz! Peça a outra pessoa que leia o seu contrato e o explique para você, antes de o assinar. Sempre peça uma cópia do contrato para seus próprios registros.

Importante: Nunca cometa qualquer infração penal para fazer valer os seus direitos. Nunca use ameaças, violência física ou roubo. Isso pode colocar seus direitos em risco.

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