Todas as pessoas que trabalham como empregados na Bélgica têm os mesmos direitos empregatícios. Mesmo que você não tenha residência legal, ou esteja trabalhando sem registro. Se você gostaria de obter mais informações sobre os seus direitos empregatícios, pode sempre entrar em contato com um sindicato, um órgão de fiscalização do trabalho ou com a FAIRWORK Belgium.
Este site explica seus principais direitos empregatícios, tais como: salários em caso de acidente de trabalho, demissão durante uma gravidez ou doença, se você for vítima de violência, etc.
Se preferir ter uma lista desses direitos num folheto, pode obter aqui.
Se você gostaria de saber como fazer valer seus direitos, você encontrará todas as informações de que precisa aqui.
Importante: Se você está procurando clientes e trabalhando com seus próprios materiais, você pode ser um trabalhador disfarçado. Nessa situação, você perderia seus direitos empregatícios. Certifique-se de ler o que isso significa.
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