Em 2011, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção C189 relativa ao trabalho digno dos empregados de uma equipe de limpeza. A convenção foi ratificada pela Bélgica em 2015 e está em vigor desde 2016.
Convenção C189 reconhece os empregados de uma equipe de limpeza como empregados de pleno direito e estabelece certos direitos empregatícios para esses empregados, incluindo um salário mínimo, acesso à segurança social, etc. Nesta convenção, encontramos também a definição de trabalho de limpeza e de empregados de uma equipe de limpeza:
- Trabalho de limpeza: é o trabalho que é realizado em ambientes fechados ou para uma ou mais famílias.
- Empregado de limpeza: é a pessoa que realiza trabalho doméstico no âmbito de uma relação empregatícia.
Com base nessas definições, identificamos três situações de emprego diferentes para os empregados de uma equipe de limpeza na Bélgica. As condições de emprego e os salários mínimos diferem de uma situação para outra. Se você quiser mais informações sobre as situações, clique naquela sobre a qual você deseja saber mais.
- Todos os empregados de uma equipe de limpeza têm direitos empregatícios, mesmo que não tenham residência legal. Se você não tem uma autorização de residência e trabalha como empregado de uma equipe de limpeza, você tem os mesmos direitos empregatícios que um empregado de limpeza tem.
- Au pairs: em termos legais, um au pair não é um empregado, no entanto, ele ainda tem direitos. Você pode encontrar mais informações aqui.