Infelizmente, a legislação belga não diz nada sobre o pagamento de horas extras. Portanto, se suas horas semanais excederem o número máximo de horas previstas na lei, as seguintes regras se aplicam:
- Se você trabalhou 39 horas por semana durante um ano inteiro para o mesmo empregador, receberá uma compensação de 6 dias que não foram pagos.
- Se você trabalhou 40 horas por semana durante um ano inteiro para o mesmo empregador, receberá uma compensação de 12 dias que não foram pagos.
- Você nunca pode exceder o máximo de 40 horas semanais.
Se você não trabalhou por um ano inteiro para o mesmo empregador, receberá uma compensação de um ou dois dias que não foram pagos para cada período de 2 meses que você trabalhou.
Também é importante saber que você tem permissão para trabalhar apenas um domingo a cada quatro, e se você trabalha sempre aos domingos, você deve receber um dia de folga como compensação, dentro dos seis dias subsequentes.
