Férias/Feriados
Todos os empregados de limpeza têm direito a férias remuneradas a partir do segundo ano em que estão trabalhando. A quantidade de dias depende da quantidade de dias (e horas) que você realmente trabalhou no ano anterior. A regra geral é:
Se você trabalhou o ano anterior inteiro, você receberá:
- 20 dias de férias remuneradas, se você trabalhou 5 dias por semana.
- 24 dias de férias remuneradas, se você trabalhou 6 dias por semana.
Se você está trabalhando com registro e, por conseguinte, está pagando as contribuições sociais, você receberá os seguintes feriados nacionais, pagos pela Secretaria Nacional de Feriados Anuais (Rijksdienst voor Jaarlijkse Vakantie).
Feriados nacionais
Como empregado de limpeza, naturalmente você também tem direito aos feriados nacionais constitucionais. Se precisar trabalhar num desses feriados nacionais, pode tirar um dia de descanso nos seis dias seguintes. Estes são os dez feriados nacionais oficiais na Bélgica:
- 1º de janeiro (Dia de Ano Novo)
- Segunda-feira de Páscoa
- 1º de Maio (Dia do Trabalhado)
- Dia da Ascensão
- Segunda-feira de Pentecostes
- 21 de julho (Dia Nacional da Bélgica)
- 15 de agosto (Dia da Assunção)
- 1º de novembro (Dia de Todos os Santos)
- 11 de novembro (Dia do Armistício)
- 25 de dezembro (Dia de Natal)
