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Todo servidor que estiver trabalhando legalmente deve ser inscrito na previdência social. O empregador deve comunicar o início (e fim) do seu período como empregado através de uma declaração DIMONA (Declaração Imediata).

A previdência social é um sistema que garante que você tenha uma renda em determinadas situações. A previdência social dá a você certos direitos sociais, como auxílio-desemprego, auxílio-doença, pensão ou ajuda de custo por filho.

O total das contribuições a pagar varia de pessoa para pessoa, mas um mínimo de 13,07% é sempre deduzido do seu salário bruto, como um valor básico.

Servidores que não têm residência legal: Se você não tiver residência legal, não pode se inscrever na previdência social, o que significa que não terá direito aos benefícios. É por isso que o seu empregador deve sempre pagar um salário bruto integral, sem deduções ou descontos.

No caso dos empregados domésticos em instituições diplomáticas, existem certas regras que se aplicam em relação ao acesso à previdência social belga.

Mesmo que você não esteja inscrito na previdência social, o seu empregador ainda é obrigado a contratar um seguro contra acidentes de trabalho para você.