Seu empregador informou que apresentou um pedido ou solicitação de renovação da sua single permit, mas você ainda não recebeu nenhuma resposta? Caso tenha um cartão de residência eletrônico, poderá verificar o status do seu pedido na
- Região Flamenga
- Região Valã
- Região de Bruxelas-Capital
- Comunidade de língua alemã (consultar coluna à direita para visualizar as informações de contato)
- Link para o Office des Étrangers (Gabinete de Imigração)
Se seu empregador disser que você pode começar a trabalhar, mesmo que o pedido ainda não tenha sido aprovado, TOME CUIDADO. Para trabalhar na Bélgica, é necessário ter um documento emitido pelas autoridades que confirme sua autorização para trabalhar. Essa informação está especificada com clareza nesses documentos. Se você estiver solicitando um single permit, há apenas três opções disponíveis:
- um Anexo 49 enquanto aguarda o cartão de residência ou cartão de residência temporária (Carte A, em francês, ou A-Kaart, em holandês), emitido pelas autoridades municipais assim que o registro estiver concluído
- um cartão de residência temporária
- qualquer outra autorização de residência belga que confirme seu acesso ao mercado de trabalho.
É importante verificar essas informações e não começar a trabalhar sem a devida autorização. Essa situação pode expor você a práticas abusivas. Sem uma autorização de residência válida, não será possível abrir uma conta bancária, por exemplo, que é a forma oficial e segura de receber seu salário. Também é fundamental sempre guardar seus holerites.
Além disso, caso esteja trabalhando sem a devida autorização, poderá perder seu direito de residência na Bélgica, sem a possibilidade de solicitar uma nova single permit dentro do país. Nessas circunstâncias, a única alternativa será regressar ao país de origem ou a qualquer país onde se tenha direito de residência para dar início ao processo novamente.
Qualquer interrupção do direito de residência anula o tempo já contabilizado na Bélgica, o que pode prejudicar seus direitos no futuro!
