O que é trabalho clandestino?

Trabalho clandestino é quando uma pessoa que não é belga trabalha na Bélgica sem ter a autorização para trabalhar na Bélgica. Quem não é belga, nem cidadão de um Estado-Membro da União Europeia, precisa obter autorização do governo para trabalhar na Bélgica. Alguns cidadãos estrangeiros não necessitam dessa autorização. Todos os outros – especialmente os de países fora da União Europeia – devem ter a autorização. Pessoas sem permissão de residência não podem obter a autorização. Se você trabalha sem autorização, o seu trabalho é “ilegal”. O seu empregador pode ser penalizado neste cenário. O trabalho clandestino quase nunca é denunciado às autoridades por um empregador. Se você estiver trabalhando sem residência legal, é provável que esteja trabalhando “ilegalmente”.

Atenção: em certos casos, o seu trabalho como empregado (mesmo você não tendo residência legal) ainda será declarado à previdência social. Isso se aplica tanto para os autônomos quanto para os assalariados. Nesses casos, é provável que você tenha direito a uma ajuda de custo por filho, a um seguro de doença nacional belga e a uma pensão/aposentadoria. No entanto, não receberá auxílio desemprego e, enquanto não tiver uma autorização de residência, poderá continuar sujeito a ser deportado se for flagrado durante uma fiscalização. Consequentemente, seu trabalho é legal, no entanto, você é considerado um trabalhador clandestino.

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