O que devo fazer se o órgão de fiscalização me flagrar durante uma fiscalização?

O órgão de fiscalização pode, de forma independente, decidir fazer uma fiscalização nos locais de trabalho. Se encontrarem funcionários que não têm residência legal, os fiscais não têm outra opção a não ser passar esses nomes para a polícia e os serviços de imigração.

Diga a verdade

Você não será punido porque estava trabalhando clandestinamente. Só o seu empregador pode ser punido por isso. Você só sairá ganhando se disser a verdade ao fiscal. Independentemente do que você disser a ele, isso não terá qualquer efeito sobre os seus direitos de residência. Lembre-se de que um fiscal quer principalmente que os direitos dos empregados sejam respeitados!

  • Sempre diga a eles há quanto tempo você trabalha e qual salário recebe. O fiscal verificará se você deve receber um salário maior. Você pode então solicitar esse salário mais tarde.
  • Dê ao fiscal seu nome verdadeiro. Se for deportado, informe o seu nome e formas de contato para alguém de confiança na Bélgica: para um serviço social, para a FAIRWORK Belgium, sindicatos, etc. Assim, eles poderão verificar se você ainda tem direito a receber salários, mesmo que já não esteja mais na Bélgica, por exemplo.

Se um empregado sem residência legal for flagrado no local de trabalho, o órgão de fiscalização presumirá que trabalhou para esse empregador durante pelo menos três meses e, por conseguinte, deve ser pago. Só se o empregador conseguir provar que você trabalha há menos de três meses para ele é que você perde o direito a três meses de salário. Você não recebe esses salários automaticamente, então peça ajuda a uma organização que possa apoiar você (da FAIRWORK Belgium ou de um sindicato).

Mas meu empregador diz…

Um empregador vai aconselhar você a se esconder ou fugir se houver uma fiscalização. Não corra riscos desnecessários que possam colocar você em perigo. Lembre-se de que se o órgão de fiscalização flagrar você no local de trabalho, isso é prova de que você realmente trabalhou lá.

Frequentemente, os empregadores pedem que os empregados falem mentiras ao órgão de fiscalização. Eles pedem que você diga que é um cliente, ou que este é o seu primeiro dia de trabalho. Isso impossibilitará que você peça seu salário depois. Você ainda pode ser deportado, se não tiver residência legal. Nunca é do seu próprio interesse mentir. No entanto, é do interesse do empregador. Sempre diga a verdade.

Importante: você e seus colegas correm o risco de serem obrigados a deixar o território, colocados em um centro de detenção, deportados e proibidos de entrar na União Europeia. Você não corre esses riscos se apresentar uma reclamação ao órgão de fiscalização do trabalho.

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