Os direitos empregatícios descritos neste site aplicam-se apenas aos empregados. Quem trabalha por conta própria é trabalhador autônomo e, como tal, não pode reivindicar direitos relativos a um salário mínimo ou a uma indenização por acidente de trabalho. Além disso, os autônomos são pessoalmente responsáveis pelas suas contribuições para a previdência social e por seus impostos. Também é uma infração punível a realização de trabalho não declarado e clandestino.
Existem várias formas de trabalho autônomo. Vamos dar uma breve olhada em duas formas de trabalho autônomo, em que você trabalha para uma única empresa: como um parceiro ativo e como um ajudante autônomo.
- Sócio ativo: é quem tem ações da empresa. A quantidade de ações que você tem consta no registro de ações da empresa. O registro de ações fica no escritório da empresa. Seu trabalho para essa empresa visa tornar as ações lucrativas.
- Ajudante autônomo: é quem exerce uma atividade profissional em seu próprio nome e para os seus próprios fins (empresa individual). Eles podem contratar ajudantes. Como ajudante autônomo, você não tem ações da empresa, mas trabalha de forma independente para ela. Você não tem contrato de trabalho e tem certa liberdade para decidir o que faz.
Embora você esteja vinculado à empresa em ambas as situações mencionadas, você não é realmente um empregado. Como trabalhador autônomo, você tem uma certa liberdade no que diz respeito à forma como realiza o seu próprio trabalho. Zoals zelf kunnen beslissen wanneer en hoe je jouw werk doet.
