Atualmente, existe uma política de tolerância. Isso significa que as organizações que têm voluntários sem residência legal não estão sendo processadas. Não há garantia vai continuar assim, é claro. Essa política de tolerância pode ser revogada a qualquer momento e a organização ainda pode ser processada.
Se você trabalha como voluntário para uma organização, toda a legislação válida aplicável aos voluntários também se aplica a você. Você deve receber uma nota informativa, você precisa de seguro, etc.
Trabalho voluntário sem relação de subordinação
Legalmente, uma pessoa sem residência legal pode realizar trabalho voluntário, desde que não exista uma “relação de subordinação”. Isso significa que não há ninguém dizendo ao voluntário o que ele tem que fazer.
No entanto, não conseguimos encontrar qualquer trabalho voluntário em que não se discuta se existe ou não uma “relação de subordinação”. Então, legalmente, essa condição pode ser cumprida, mas na prática não está claro, ou pelo menos incerto, o que pode ser incluído nesse tipo de trabalho voluntário.
