Recebi um certificado Limosa/A1 do meu empregador. Esse documento é suficiente para que eu possa morar e trabalhar na Bélgica?
O que é uma declaração Limosa? O que é um certificado A1? A posse de um Limosa ou de um A1, por si só, não autoriza o exercício de atividade profissional. São documentos obrigatórios que informam ao Estado belga que você é contratado por uma empresa no exterior e que virá trabalhar na Bélgica de […]
Posso verificar se minha autorização única de residência e trabalho na UE (single permit) foi emitida ou renovada?
Seu empregador informou que apresentou um pedido ou solicitação de renovação da sua single permit, mas você ainda não recebeu nenhuma resposta? Caso tenha um cartão de residência eletrônico, poderá verificar o status do seu pedido na plataforma digital. Se não tiver um cartão de residência eletrônico, ou se notar algo fora do normal, procure […]
Tenho uma single permit, porém meu empregador me demitiu. O que eu posso fazer?
Em teoria, é possível prolongar seu direito de residência por até 90 dias. Atenção: isso se aplica apenas ao seu direito de residência. Você não terá permissão para trabalhar durante esses 90 dias. É obrigação do empregador comunicar à autoridade regional o encerramento do seu contrato de trabalho. Em seguida, a autoridade regional comunica o […]
Posso trabalhar usando aplicativos que oferecem trabalhos de curta duração?
Caso você não tenha permissão de residência Existem muitas plataformas colaborativas que permitem aceitar trabalhos de curta duração. Pense, por exemplo, em aplicativos para babás, entrega de comida, trabalhos informais em geral etc. Se você não tem status legal de residência na Bélgica, não está autorizado a trabalhar como funcionário assalariado nem como autônomo. No […]
Quais são as condições legais?
Para a família anfitriã Para a au pair Atividade
Horário de trabalho e tarefas
Em troca de comida, hospedagem e uma ajuda de custo, a au pair pode ficar à disposição no máximo 20 horas por semana. Essas horas podem ser divididas ao longo da semana, até um máximo de 4 horas por dia. Tendo completado essa quantidade de horas trabalhadas, o resto do tempo é livre. Não existe […]
Contrato de au pair
Salvo diferenças mínimas, cada modelo de contrato contém as mesmas condições estatutárias. Temos quatro modelos de contrato na Bélgica: Flandres, Bruxelas, Valônia e o modelo de contrato da comunidade de idioma alemão. Esse contrato não é um contrato de trabalho, mas sim um contrato no contexto de um programa de intercâmbio cultural. Os modelos de […]
Au pairs não europeias
Autorização de trabalho Mesmo que uma autorização de trabalho sela solicitada, um au pair não é considerada uma empregada. Uma autorização de trabalho deve ser solicitada porque não há um procedimento administrativo específico para au pairs. O governo optou por usar o mesmo procedimento que já existe para as autorizações de trabalho. Se o pedido […]
Você é realmente uma au pair?
Au pair não é apenas uma palavra, nem é sinônimo de babá/cuidadora de crianças nem faxineira. Uma au pair é um status oficial que só pode ser atribuído quando você assina e registra um contrato oficial no modelo belga na administração municipal, independentemente se a au pair é cidadã europeia ou não. Se você não […]
As dicas a seguir podem ajudar você a juntar boas provas.
Se você tem um smartphone, deve usá-lo para juntar provas. Para garantir que você não perca as provas se seu smartphone for perdido ou roubado, armazene essas informações na nuvem.