Desemprego temporário
Benefícios Se você for declarado como desempregado temporariamente, tem direito ao auxílio-desemprego, que é calculado diariamente. O valor do benefício dependerá de determinados indicadores. Esse benefício é pago pelo seu sindicato ou pelo Fundo de Auxílio-Desemprego (HVW). Além desses benefícios, o seu empregador (a empresa reconhecida) deve pagar-lhe € 2 por dia. O desemprego temporário […]
Quanto você deve ganhar?
*A partir de 1º de fevereiro de 2022 Importante:
Horário de trabalho contratado
Regras gerais Aplicam-se as regras gerais de um contrato de trabalho, mas também existem regras específicas para os trabalhadores de service voucher: Prazo determinado ou permanente
Quais tarefas você tem permissão para executar?
Tarefas permitidas Aqui está uma lista das atividades que devem ser realizadas dentro de casa e as tarefas que podem ser realizadas ao ar livre: Essas tarefas permitidas só podem ser realizadas no ambiente pessoal do usuário do voucher e nunca no seu ambiente profissional. Assim, nunca será permitido solicitar a um empregado para limpar […]
Quem é quem no sistema?
Empregador Um empregador é a empresa ou agência oficialmente reconhecida e autorizada pelo Ministério Federal do Trabalho a contratar empregados de uma equipe de limpeza para que executem tarefas domésticas no âmbito do sistema de service vouchers. Se a agência tiver sido oficialmente reconhecida, estará registrada na lista de empresas reconhecidas. Usuário do voucher Trata-se […]
O que a FAIRWORK Belgium pode fazer por você?
A FAIRWORK Bélgica é uma organização com mais de 15 anos de experiência na defesa dos direitos laborais de trabalhadores migrantes, documentados e não documentados, trabalhadores domésticos e jovens au pairs na Bélgica. Nossos serviços são totalmente gratuitos e nossa missão é apoiar as vítimas de exploração.
O que a FAIRWORK Belgium pode fazer por você?
A FAIRWORK Bélgica é uma organização com mais de 15 anos de experiência na defesa dos direitos laborais de trabalhadores migrantes, documentados e não documentados, trabalhadores domésticos e jovens au pairs na Bélgica. Nossos serviços são totalmente gratuitos e nossa missão é apoiar as vítimas de exploração.
O que acontece se você ficar doente?
Se você ficar doente, deve ficar em casa e descansar. Se estiver inscrito na previdência social, os seus salários durante esse período serão pagos pelo seu empregador e pelo Serviço Nacional de Saúde. Se não tiver residência legal, não receberá nenhuma remuneração do Serviço Nacional de Saúde, mas sempre pode exigir que o seu empregador […]
Férias e feriados nacionais
Férias/Feriados Todos os empregados de limpeza têm direito a férias remuneradas a partir do segundo ano em que estão trabalhando. A quantidade de dias depende da quantidade de dias (e horas) que você realmente trabalhou no ano anterior. A regra geral é: Se você trabalhou o ano anterior inteiro, você receberá: Se você está trabalhando […]
Quantas horas por semana você tem permissão para trabalhar?
Infelizmente, a legislação belga não diz nada sobre o pagamento de horas extras. Portanto, se suas horas semanais excederem o número máximo de horas previstas na lei, as seguintes regras se aplicam: Se você não trabalhou por um ano inteiro para o mesmo empregador, receberá uma compensação de um ou dois dias que não foram […]
