[language-switcher]

Em determinadas situações, um empregador pode não conseguir lhe oferecer algum trabalho. Nessa situação, você pode receber um atestado de desemprego temporário e receber benefícios durante esse período. Seu empregador pode declará-lo temporariamente desempregado por razões econômicas (por exemplo, um usuário não solicita serviços de limpeza e seu empregador não consegue encontrar outro cliente para você), ou em caso de força maior (como a crise do coronavírus).

Benefícios

Se você for declarado como desempregado temporariamente, tem direito ao auxílio-desemprego, que é calculado diariamente. O valor do benefício dependerá de determinados indicadores.

  • 75% do seu salário diário:
    • Se você é solteiro
    • Se você é pai solteiro com filhos
    • Se você não mora sozinho, mas seu parceiro não tem renda
  • 70% do seu salário diário em todos os outros casos.

Esse benefício é pago pelo seu sindicato ou pelo Fundo de Auxílio-Desemprego (HVW). Além desses benefícios, o seu empregador (a empresa reconhecida) deve pagar-lhe € 2 por dia.

O desemprego temporário não é opcional?

A solução de desemprego temporário só é possível se você não tiver absolutamente nenhum trabalho durante o dia inteiro. Se um usuário não solicitar serviços para um determinado dia e você tiver que trabalhar para outro usuário no mesmo dia, você não poderá receber o atestado de desemprego temporário. Quando o empregador não receber nenhum service voucher ele ainda é obrigado a lhe pagar o salário integral daquele dia. Na prática, algumas empresas de service voucher tentam pagar um salário menor para você. Isso é fraude.

  • Não assine nenhuma carta ou cronograma adulterado onde conste que você está solicitando uma licença não remunerada.
  • Não assine nenhum adendo para que a sua jornada de trabalho seja significativamente reduzida.

Seus salários estão sempre assegurados, mesmo em períodos de inatividade. Cuidado se o seu empregador pedir para você assinar alguma coisa. Nunca assine nada sem saber o que diz ou se pode afetar seus direitos empregatícios!

Importante: Se você ficar desempregado temporariamente, o seu empregador continua obrigado a pagar o seu salário integral, conforme estipulado no seu contrato de trabalho.

logo Fairwork Belgium
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.