Férias/Feriados
Como empregado de service voucher, você tem direito a férias remuneradas a partir do seu segundo ano de trabalho.. A quantidade de dias depende de quantos dias (e horas) você trabalhou no ano anterior. A regra geral é que se você trabalhou o ano anterior inteiro, você terá um máximo de:
- 24 dias de férias remuneradas, se você trabalhou 6 dias por semana.
- 20 dias de férias remuneradas, se você trabalhou 5 dias por semana.
- 16 dias de férias remuneradas, se você trabalhou 4 dias por semana.
O valor das férias será pago pela Secretaria Nacional de Férias/Feriados Anuais (Rijksdienst voor Jaarlijkse Vakantie).
Férias e feriados nacionais
Assim como qualquer outro empregado, você tem direito a feriados nacionais remunerados. Os feriados nacionais que não caírem em um dia útil devem ser substituídos por outro dia útil (se não houver acordo prévio, a substituição ocorrerá no dia útil seguinte). Estes são os dez feriados nacionais oficiais na Bélgica:
- 1º de janeiro (Dia de Ano Novo)
- Segunda-feira de Páscoa
- 1º de Maio (Dia do Trabalhado)
- Dia da Ascensão
- Segunda-feira de Pentecostes
- 21 de julho (Dia Nacional da Bélgica)
- 15 de agosto (Dia da Assunção)
- 1º de novembro (Dia de Todos os Santos)
- 11 de novembro (Dia do Armistício)
- 25 de dezembro (Dia de Natal)
