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Horário de trabalho e tarefas

Au pairs não são empregadas e não vêm para a Bélgica para trabalhar. Elas estão aqui para aprender um idioma e para vivenciar a cultura belga mais de perto. Nesse contexto, uma família anfitriã deve propor um extenso programa cultural para a au pair. Portanto, uma au pair não é uma alternativa para serviços domésticos particulares como cuidadora de crianças.

Em troca de comida, hospedagem e uma ajuda de custo, a au pair pode ficar à disposição no máximo 20 horas por semana. Essas horas podem ser divididas ao longo da semana, até um máximo de 4 horas por dia. Tendo completado essa quantidade de horas trabalhadas, o resto do tempo é livre.

Não existe flexibilidade possível no que diz respeito à quantidade máxima de horas de trabalho. Não é permitido solicitar que a au pair trabalhe horas extras. Se uma au pair trabalha mais horas do que o permitido, a lei considera que ela trabalhou como uma verdadeira empregada de limpeza doméstica, o que significa que a au pair terá os mesmos direitos trabalhistas dos empregados domésticos, incluindo o salário mínimo legal para todas as horas trabalhadas. A família anfitriã deve também pagar respectivas as contribuições para a previdência social.

O limite máximo de 20 horas semanais e 4 horas diárias abrange todo o trabalho, incluindo a tarefa de cuidar das crianças.

  • Uma au pair pode ajudar nas tarefas domésticas leves. Não é permitido o trabalho por tempo integral.
  • Uma au pair não é babá nem babysitter. A extensão do trabalho que é permitida como cuidadora de crianças é limitada a:
    • Crianças menores de 6 anos não podem ser deixadas com uma au pair. A família anfitriã deve provar que são prestados serviços de cuidadora de crianças durante o dia.
    • A au pair não pode atuar como babysitter enquanto os pais da criança saem de noite ou num fim de semana.
  • Não é permitido cuidar de idosos.
  • Não existe uma “au pair de verão”: você deve assinar um contrato de au pair ou você deve ser paga como uma verdadeira babá/empregada de limpeza doméstica.

Se uma au pair trabalhar mais horas do que o permitido, ela terá os mesmos direitos trabalhistas que uma empregada de limpeza doméstica.

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