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Os cidadãos de outros países que pretendem vir para a Bélgica no âmbito de uma atividade de au pair necessitam de uma autorização de trabalho e de um cartão de residência. A família anfitriã deve solicitar a autorização de trabalho, e tanto a au pair quanto a família anfitriã devem atender às condições legais.

 

Autorização de trabalho

Mesmo que uma autorização de trabalho sela solicitada, um au pair não é considerada uma empregada. Uma autorização de trabalho deve ser solicitada porque não há um procedimento administrativo específico para au pairs. O governo optou por usar o mesmo procedimento que já existe para as autorizações de trabalho.

Se o pedido de autorização de trabalho for aprovado, esta será utilizada para apresentar o pedido de visto à Embaixada da Bélgica para viajar para a Bélgica. Assim que a au pair chega à Bélgica, ela deve solicitar à administração municipal um cartão de residência.

A autorização de trabalho só é válida na Bélgica e para apenas uma família anfitriã. Essa permissão de trabalho não permite que a au pair procure um emprego remunerado. Em caso de recolocação, uma autorização de trabalho nova deve ser solicitada pela segunda família anfitriã.

Você tem isenção de visto de turista?

Em princípio, a candidata a au pair deve permanecer em seu país de origem (ou no país onde tem residência legal) até que a autorização de trabalho seja aprovada. Cidadãos de países isentos de visto de turista podem vir à Bélgica e solicitar uma autorização de trabalho aqui. Embora isso seja perfeitamente possível, recomendamos expressamente que você não venha para a Bélgica sem ter a respectiva autorização de trabalho.

Vir para a Bélgica como turista é muito arriscado para uma candidata a au pair:

  • Você ainda não foi autorizada a trabalhar.
  • Oficialmente, você ainda não é uma au pair.
  • Não há ninguém que seja responsável pela sua estada na Bélgica.
  • Você ainda não tem seguro de saúde.
  • Existe uma possibilidade real de que você fique exposta a abusos.
  • Se, ao fim de três meses, não a sua autorização de trabalho não tiver sido emitida, a sua residência na Bélgica ficará ilegal e não existe nenhuma hipótese de que se torne legal.

Se você reside na Bélgica sem uma permissão de trabalho e está trabalhando sem registro, você ainda tem direitos empregatícios:

  • Você tem direito a um salário mínimo como empregada de limpeza.
  • Uma família anfitriã pode ser processada por contratar um empregado sem autorização de trabalho.
  • Você pode apresentar uma reclamação contra seu empregador sem nenhum risco para você. Nós podemos ajudar você a fazer isso.

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