Autorização de trabalho
Mesmo que uma autorização de trabalho sela solicitada, um au pair não é considerada uma empregada. Uma autorização de trabalho deve ser solicitada porque não há um procedimento administrativo específico para au pairs. O governo optou por usar o mesmo procedimento que já existe para as autorizações de trabalho.
Se o pedido de autorização de trabalho for aprovado, esta será utilizada para apresentar o pedido de visto à Embaixada da Bélgica para viajar para a Bélgica. Assim que a au pair chega à Bélgica, ela deve solicitar à administração municipal um cartão de residência.
A autorização de trabalho só é válida na Bélgica e para apenas uma família anfitriã. Essa permissão de trabalho não permite que a au pair procure um emprego remunerado. Em caso de recolocação, uma autorização de trabalho nova deve ser solicitada pela segunda família anfitriã.
Você tem isenção de visto de turista?
Em princípio, a candidata a au pair deve permanecer em seu país de origem (ou no país onde tem residência legal) até que a autorização de trabalho seja aprovada. Cidadãos de países isentos de visto de turista podem vir à Bélgica e solicitar uma autorização de trabalho aqui. Embora isso seja perfeitamente possível, recomendamos expressamente que você não venha para a Bélgica sem ter a respectiva autorização de trabalho.
Vir para a Bélgica como turista é muito arriscado para uma candidata a au pair:
- Você ainda não foi autorizada a trabalhar.
- Oficialmente, você ainda não é uma au pair.
- Não há ninguém que seja responsável pela sua estada na Bélgica.
- Você ainda não tem seguro de saúde.
- Existe uma possibilidade real de que você fique exposta a abusos.
- Se, ao fim de três meses, não a sua autorização de trabalho não tiver sido emitida, a sua residência na Bélgica ficará ilegal e não existe nenhuma hipótese de que se torne legal.