Tenho permissão para trabalhar na Bélgica?

Se você tem residência legal na Bélgica, mas não tem certeza se tem permissão para trabalhar nesse país, você pode descobrir mais aqui. Se você ainda não chegou à Bélgica, mas gostaria de vir para a Bélgica para trabalhar, você encontrará os termos e condições aqui. Se você estiver na Bélgica, mas não tiver residência […]

Sofri um acidente de trabalho. E agora?

Regras gerais A que tenho direito? Se o acidente de trabalho for comprovado, a seguradora ou a Fedris pagarão o seguinte: O que devo fazer? Na Bélgica, os empregadores são obrigados a manter um seguro para acidentes de trabalho, mesmo para os trabalhadores sem residência legal. Há um departamento especial do governo que monitora isso: […]

Como posso provar que trabalhei?

Dicas Se você tem um smartphone, deve usá-lo para juntar provas. Para garantir que você não perca as provas se seu smartphone for perdido ou roubado, armazene essas informações na nuvem.

Posso apresentar uma reclamação ao órgão de fiscalização?

É sempre melhor levar uma reclamação sobre o seu empregador ao órgão de fiscalização do que à polícia. Os fiscais do trabalho conhecem as leis que envolvem o trabalho. Eles também vão ajudar você sem informar seu nome para os Serviços de Imigração. A polícia não é especializada em direitos empregatícios, então os policiais podem […]

Qual é o salário a que tenho direito?

Regras gerais Salários mínimos Os salários mínimos na Bélgica também se aplicam ao trabalho clandestino e não declarado. O salário mínimo exato que você deve receber depende do tipo de trabalho que você faz, sua idade, suas qualificações e há quanto tempo você trabalha. Seu salário por hora pode variar, se você trabalha muitas horas, […]

Eu ainda posso entrar com uma ação contra o meu empregador se não estiver mais na Bélgica?

Você trabalhou na Bélgica e os seus direitos empregatícios não foram respeitados? Em caso afirmativo, você pode continuar a reivindicar os seus direitos, mesmo que não esteja mais na Bélgica ou planeje sair da Bélgica. O melhor é agir o mais rápido possível. Obviamente, é melhor tomar as medidas necessárias antes de deixar a Bélgica. […]

Se eu apresentar uma reclamação, precisarei ficar na Bélgica?

Para fins da investigação, é obviamente importante que você entregue à organização ou às pessoas que analisam o seu processo o máximo possível de informações e de provas. Também é importante que você permaneça disponível para que eles possam fazer alguma pergunta, se algo não estiver claro. Certifique-se de que eles podem entrar em contato […]

Posso ser multado por trabalhar sem registro?

Se tiver residência legal e tiver recebido benefícios (ajuda de custo para desemprego ou subsistência, etc.), você pode ser obrigado a reembolsá-los. Se não recebe benefícios, pode ser multado entre 800 e 8000 euros. Há três exceções, no entanto. Essa multa não será aplicada se: • Você mesmo apresentar uma reclamação ao órgão de fiscalização […]

Tenho permissão para fazer um trabalho voluntário?

Atualmente, existe uma política de tolerância. Isso significa que as organizações que têm voluntários sem residência legal não estão sendo processadas. Não há garantia vai continuar assim, é claro. Essa política de tolerância pode ser revogada a qualquer momento e a organização ainda pode ser processada. Se você trabalha como voluntário para uma organização, toda […]

Tenho que continuar trabalhando se estiver grávida?

Uma mulher grávida: Não pode ser demitida porque está grávida. Não pode fazer certos tipos de trabalho perigoso. Não pode fazer horas extras. Tem direito à licença-maternidade. Todas as mulheres que trabalharam no período antes e depois do parto têm direito a ficar em casa por um período de tempo (isso é chamado de licença-maternidade). […]