E se eu for vítima de violência ou abuso?
Regras gerais Se for vítima de abuso, no seu trabalho ou fora dele, você tem direito a proteção e a uma eventual indenização. O que você pode fazer se for vítima de abuso?
O que é tráfico de pessoas?
Se um empregador abusar gravemente de um empregado, registrado ou clandestino, isso pode ser considerado tráfico de pessoas. Se, nesse caso, você cooperar com a investigação, será protegido pela lei. Se o seu empregador retiver os seus documentos de identidade, prender você ou abusar física ou sexualmente de você, isso pode constituir tráfico de pessoas. […]
Qual é o risco para o meu empregador se eu não tiver documentos?
Um empregador pode ser severamente penalizado se tiver pessoas trabalhando sem registro ou clandestinamente. Ele pode receber uma multa pesada ou uma pena de prisão. As punições mais severas são aquelas aplicadas para o trabalho sem registro.µ A punição do seu empregador pode ser ainda mais severa se ele estiver descumprindo outras leis. Você encontrará […]
Que medidas posso tomar para fazer valer os meus direitos?
Faça você mesmo uma negociação Alguns empregadores estão abertos à discussão. Muitas vezes, os seus colegas poderão ajudar você a fazer isso. No entanto, se o seu empregador maltratar você ou não lhe pagar, você deve sair do emprego. Os empregadores que alegam que vão pagar você mais tarde, raramente o fazem. Peça ajuda Às […]
Empregados e empregadores: qual é a diferença?
Empregado Um empregado é alguém que trabalha para um empregador (chefe). Um empregador diz quando e onde você tem que trabalhar, paga o seu salário, fornece os materiais para você trabalhar e confere o seu trabalho. Outra palavra para chefe é empregador. Quem é o seu empregador? Oficialmente, o seu empregador é a pessoa que […]
O que é trabalhar oficialmente?
Cada empregador é obrigado a informar ao governo quem trabalha para ele e quanto ele paga de salário. As pessoas que trabalham para um empregador pagam automaticamente impostos e contribuições para a previdência social sobre os seus salários (ver uma explicação dos salários brutos e líquidos). Além disso, o próprio empregador deve pagar uma quantia […]
O que é trabalhar sem registro?
Trabalhar sem registro é quando um empregador não registra você no governo. O seu empregador arrisca a levar uma multa pesada por isso. Um empregado não terá direito a pensão/aposentadoria ou plano de saúde, por exemplo. Se não tiver residência legal e houver uma fiscalização no local de trabalho, você corre o risco de acabar […]
O que é trabalho clandestino?
Trabalho clandestino é quando uma pessoa que não é belga trabalha na Bélgica sem ter a autorização para trabalhar na Bélgica. Quem não é belga, nem cidadão de um Estado-Membro da União Europeia, precisa obter autorização do governo para trabalhar na Bélgica. Alguns cidadãos estrangeiros não necessitam dessa autorização. Todos os outros – especialmente os […]
O que é trabalho disfarçado?
O trabalho disfarçado é quando alguém trabalha como autônomo, mas não foi oficialmente reconhecido como autônomo. Se você colocar um anúncio oferecendo seus serviços, decidir onde e quando vai trabalhar, quanto vai ganhar e que vai trabalhar com seus próprios materiais, você pode ser considerado como um falso autônomo. Nessa situação, nenhuma das regras que […]
FAIRWORK Belgium para empregados domésticos
Empregados domésticos Organizamos encontros todos os domingos no centro de Bruxelas para um grupo de empregados de limpeza (m/f) com ou sem residência legal, principalmente das Filipinas e da América Latina. Durante esses encontros, você pode participar das seguintes atividades: Todas as atividades para os empregados de uma equipe de limpeza são totalmente grátis e […]