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Aprovação pela Diretoria de Protocolo

A contratação de empregados de uma equipe de limpeza em instituições diplomáticas deve ser aprovada pela Diretoria de Protocolo. Um modelo de contrato de trabalho deve ser assinado, e tanto o empregador quanto o empregado devem atender a certas condições antes que ele possa ser aprovado.

 

Condições para a aprovação

Você encontrará todas as informações sobre o procedimento administrativo para a aprovação de empregos no Guia de Protocolo, elaborado pela Diretoria de Protocolo. Listamos aqui os pontos mais relevantes.

Empregado

O candidato a um emprego privado:

  • Não pode ter nacionalidade belga nem ter residência permanente na Bélgica.
  • Não deve ser residente em situação ainda não regularizada nem residente temporário na Bélgica (por exemplo, como turista, au pair ou estudante).
  • Deve ter pelo menos 18 anos de idade.

Documentos

  • O empregador deve pedir autorização à Diretoria de Protocolo por meio de um memorando verbal da missão diplomática.
  • Deve ser assinado um contrato de trabalho baseado nas leis belgas.
  • Uma declaração de intenção de voltar para casa também deve ser assinada por ambas as partes.

Você encontrará mais informações sobre o contrato de trabalho aqui.

Previdência social e seguro

  • Se o empregado não estiver isento de prestar declarações à Previdência Social Belga, o empregador deve apresentar um certificado de inscrição e um comprovante de registro numa entidade de seguro de saúde ou no fundo de previdência para seguro de saúde e invalidez (HZIV).
  • Se o empregado estiver isento de prestar declarações à Previdência Social Belga, o empregador deve providenciar um certificado de inscrição no sistema de previdência social do estado de origem ou de um terceiro país e um comprovante da contratação de um seguro de saúde particular (pago pelo empregador).
  • Uma apólice de seguro paga pelo empregador que cubra os acidentes de trabalho e os custos de um eventual repatriamento que for necessário.

Você encontrará mais informações sobre previdência social e seguro de saúde aqui.

Residência na Bélgica

  • O empregado receberá uma carteira de identidade especial, válida por um ano e renovável pelo período máximo de residência, que é de 10 anos.
  • A viagem de volta para casa deve ser paga pelo empregador.

Você pode encontrar mais informações aqui.